Apresentação
O principal propósito da AT4 é analisar as experiências de gestão das águas transfronteiriças, suas formas de cooperação e, principalmente, as tensões e conflitos que ela pode gerar. Com o aumento da demanda cada vez maior por água, o seu acesso torne-se foco de disputa. Essa situação pode ocorrer tanto em casos de escassez quanto de abundância de água. Quando a água ocorre em um corpo de água, superficial ou subterrâneo, em uma área de fronteira, a disputa ganha peculiaridades importantes, que merecem atenção. O intercâmbio de experiências entre pesquisadores de diversos países contribui para verificar como os estados enfrentam o desafio de gerir os recursos hídricos transfronteiriços e os conflitos decorrentes do compartilhamento das águas. Entretanto, observam-se também conflitos no interior de países, gerando tensões internas resultado da disputa pelo uso de águas que dividem unidades administrativas regionais e locais. Portanto, a AT4 não se dedica apenas a estudar conflitos e formas de cooperação sobre a água que ocorrem em fronteiras internacionais, mas, também, as que se encontram em fronteiras internas. A crescente demanda por água e a progressiva deterioração das reservas hídricas, aliadas às incertezas oriundas do fenômeno nas mudanças climáticas, potencializam os conflitos hídricos existentes e fomentam novos conflitos, bem como a necessidade de se criarem iniciativas de cooperação para gerencia-los. As análises de situações transfronteiriças levam a uma necessária articulação de diversas escalas de gestão, incluindo a internacional, que é pautada pela soberania dos estados, assimetrias de poder entre vizinhos e à falta de ordenamentos internacionais claros sobre os direitos de acesso à água. AT4 busca também estimular o debate teórico e epistemológico para construir novas interpretações diante de situações complexas como as que envolvem o uso de águas transfronteiriças. A expectativa é fomentar a discussão e propor práticas mais solidárias e cooperativas no acesso à água em áreas de fronteiras, sejam internacionais ou internas a um país. O esforço também está focado em estimular pesquisas e colaboração com movimentos sociais localizados em áreas de fronteira. Tanto situações localizadas em fronteiras entre países quanto aquelas tensões internas a países estão no escopo das pesquisas. Nossa AT também tenta contribuir ao desenvolvimento de novas epistemologias, que superem a clássica compreensão da noção de soberania vinculada ao estado-nação em busca da noção de soberania compartilhada, baseada na cooperação e em princípios como o consentimento prévio entre as partes na gestão de águas transfronteiriças, estimulando uma maior participação popular na tomada de decisões de política externa neste campo de atividade.Temas destacados que trabalham os membros da AT4:
- Análise de arranjos institucionais para a gestão das águas transfronteiriças (tratados, acordos ou convenções sobre o tema)
- Identificação de situações de tensão e conflito pelo uso da água em áreas fronteiriças
- Busca de equacionamento dos conflitos transfronteiriços
- Acompanhamento de negociações entre partes que compartilham fronteiras, internas ou internacionais, envolvendo o acesso à água
- Construção de uma cooperação para uma distribuição equitativa das águas
- Análise de gestão multi-escalar da bacia hidrográfica
- Análise e discussão de experiências de governança estabelecidas para a gestão de águas transfronteiriças
- Identificação de movimentos sociais em áreas fronteiriças, suas demandas e formas de uso da água.
- Formas de soberania existentes e em formação para a gestão das águas transfronteiriças