Declarações públicas

Declaração Pública da Rede WATERLAT-GOBACIT no 10º aniversário da Resolução 64/292 da Assembleia Geral das Nações Unidas reconhecendo “que o direito à água potável e o saneamento é um direito humano essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos”

23 de julho de 2020

A Resolução 64/292 aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em 28 de julho 2010, foi precedida de inúmeras iniciativas que há décadas insistiam na necessidade do “reconhecimento formal do Direito Humano à Água e ao Saneamento (DHAS)”. No estágio anterior à aprovação da Resolução, principalmente a partir do início dos anos 2000, essas iniciativas receberam um impulso muito importante das intensas mobilizações globais que foram parte das lutas sociais contra a expansão das políticas neoliberais – desde a década de 1980 – como a desregulamentação e privatização dos serviços essenciais de água e esgotamento sanitário. …

DECLARAÇÃO rejeitando o injusto reclamo da empresa multinacional Suez contra o Estado e o povo de Chile, no marco da Crise Sanitária causada na Cidade de Osorno em julho de 2019 (em espanhol)

7 de julio de 2020

Dando secuencia al posicionamiento y declaraciones previas de nuestra Red sobre las graves consecuencias que conlleva la privatización de las fuentes de agua y de los servicios públicos esenciales de agua y saneamiento, y en conexión con los debates y posicionamientos públicos que tuvieron lugar en la X Reunión Internacional realizada en Concepción, Chile, en octubre de 2019, con la participación de organizaciones sindicales, movimientos sociales, comunidades indígenas y otros actores relevantes, firmamos esta declaración conjuntamente con la Federación Nacional de Trabajadores de Obras Sanitarias (FENATRAOS), Chile, la Internacional de Servicios Públicos (ISP) y la Confederación de Trabajadoras y Trabajadores de Agua, Saneamiento y Ambiente de las Américas (CONTAGUAS). …

Declaração da Rede WATERLAT-GOBACIT no Dia Mundial da Água 2020, “Água, Território e Democracia Substantiva: construindo projetos políticos em defesa da vida” (em espanhol)

22 de março de 2020

Llegamos al Día Mundial del Agua del año 2020 en un contexto en el cual los niveles de gravedad y complejidad de los desafíos que confronta la vida en el planeta parecen haber alcanzado una escala que pone a prueba incluso la capacidad de los países más poderosos del planeta para encontrar soluciones viables y eficaces. …

Declaração do Plenário da X Reunião Internacional da Rede WATERLAT-GOBACIT, “Lutas pela Água: Interseccionalidades de Classe, Gênero e Etnicidade” (em espanhol)

11 de outubro de 2019

Las desigualdades cualitativas y estructurales constituyen uno de los mayores obstáculos al avance de los procesos de democratización, particularmente las desigualdades de clase, género y etnicidad, entre otras. …

Declaración de la Red WATERLAT-GOBACIT para el Día Mundial del Agua, “Agua, derechos y utopías: prioridades en el proceso de democratización de la Política del agua”

22 de março de 2019

El título de nuestra Declaración corresponde al tema central de la IX Reunión Internacional de nuestra Red, realizada el pasado mes de septiembre en la ciudad de João Pessoa, Estado de Paraíba, Brasil …

Desigualdade, injustiça e indefensabilidade na América Latina e Caribe: sobre a necessidade de construir alternativas de enfrentamento ao retorno do extremismo autoritário no Brasil e na região

10 de Outubro de 2018

Nossa Rede Internacional teve, desde o início, um profundo compromisso com a pesquisa, o ensino e a intervenção com relação aos processos sociais, em sentido amplo, que produzem e reproduzem desigualdades, injustiças e indefensabilidade nas sociedades humanas…

Documento da Rede WATERLAT-GOBACIT com motivo do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA): “Água é um direito, não mercadoria”

Brasília, 17-22 de março de 2018

Após a realização de 8 edições do Fórum Mundial da Água, incluindo a versão 2018 que acontece na cidade de Brasília de 18 a 23 de marco, é possível ter certa clareza sobre alguns temas de fundamental importância, por conta da perspectiva que permite o tempo transcorrido desde a primeira edição que teve lugar em Marrocos em 1997. Aquela primeira edição do Fórum Mundial da Água aconteceu no momento de máxima expansão em nível global das reformas neoliberais caracterizadas pela des- e re- regulação, liberalização e privatização, por distintos meios, de serviços públicos essenciais.

Declaração do VIII Encontro Internacional

“Água, poder e impunidade: resistências sociais e alternativas emergentes na construção de políticas da água igualitárias e inclusivas”

San José, Costa Rica, 3-7 de abril de 2017

A relação entre as desigualdades sociais estruturais, o controle de água e a acumulação de poder social em suas diversas manifestações, poder cultural, econômico, epistêmico, político, etc., é um fato firmemente estabelecido por uma longa tradição nas ciências sociais que remonta pelo menos até o século XVIII. Infelizmente, o nosso amplo conhecimento sobre o assunto, e em particular sobre os mecanismos concretos que dão contas dos processos de produção da desigualdade e da injustiça em relação ao acesso e controle de água nos seus vários aspectos, não foi traduzido em um aumento da capacidade das sociedades humanas para reverter esses processos e instalar em seu lugar formas sociais mais igualitárias, racionais e democráticas de relacionamento com água e através da água, com outras espécies e o resto da natureza.

O plenário também produziu:

• Declaración sobre la Situación del Agua en Costa Rica
• A Propósito del Proceso de Paz en Colombia
• Manifesto pelo Direito Humano à Água no Brasil
• Declaración sobre la Situación de México

Uma Reflexão no Dia Mundial da Água de 2017

No Dia Mundial da Agua 2017, aproveitamos as lições que continuam chegando do Norte Global para que evitemos seguir cometendo os mesmos erros na política e na gestão da água em nível mundial. Hoje, o periódico britânico The Guardian publicou uma nota sobre una multa sem precedentes aplicada à empresa privada de agua esgotamento sanitário de Londres por não cumprir com os standards ambientais. O artigo menciona “enormes descargas de esgotos sem tratar [volcados] ao Rio Tamisa e seus afluentes e sobre o solo [… que] tiveram sérios impactos sobre os residentes, os produtores rurais e a vida silvestre, matando aves e peixes”.

Declaração Pública do VI Encontro da Rede WATERLAT-GOBACIT

“Água, violência e utopias na América Latina e Caribe. Quais são as prioridades para construir uma política hídrica igualitária?”

Manizales, Colômbia, 27-31 de outubro de 2014

O plenário do Encontro produziu uma Declaração Pública em resposta a pergunta central do evento: Quais são as prioridades para construir uma política hídrica igualitária? A Declaração inclui:

• Declaração Pública (espanhol)
• Lista de prioridades identificadas no VI Encontro internacional para o desenvolvimento de políticas hídricas igualitárias (espanhol)
• Declaração em apoio a defensa da água como bem comum, como bem público e como direito humano em Colômbia (espanhol)
• Declaração de solidariedade com o povo mexicano pela morte e desaparição de estudantes no município de Iguala, Guerrero (espanhol)
• Pronunciamento Sobre a Problemática da Água em Jalisco, México: El Zapotillo. Vulneração dos ciclos hídricos e violação aos Direitos Humanos (espanhol). Este pronunciamento foi também publicado no jornal mexicano Milenio do dia 12 de novembro de 2014, com apoio de um número importante de organizações mexicanas.
• Manifestação sobre a crise hídrica que afeta a Região Metropolitana de São Paulo, outras cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), e outras áreas que se abastecem das mesmas fontes de água, em Brasil.Leia mais

Declaração Pública do V Encontro Internacional da Rede WATERLAT-GOBACIT

“Se dirige América Latina para uma gestão pós-neoliberal da água?”

Quito, 14-18 de outubro de 2013

A pergunta planteada como tema central do V Encontro da Rede se propunha provocar um debate focado nas continuidades e rupturas que experimenta a região latino-americana em relação ao período geralmente denominado “neoliberal”, particularmente a década de 1990. Em termos genéricos, entendemos “neoliberalismo” como a re-implantação por diversos meios (democráticos, autoritários, ditatoriais, etc.) dos princípios do libre mercado como mecanismo privilegiado do re-ordenamento social. Em particular nos referimos ao processo de mudança radical no papel do Estado, por meio das políticas de des- e re- regulação, mercantilização e privatização de bens e serviços, desmantelamento dos sistemas de seguridade social e proteção estatal, e limitação e incluso cancelamento de direitos de cidadania.

O plenário também produziu duas declarações breves de apoio:

• Declaração em solidariedade e apoio com a 5ta Marcha organizada pela Assembleia Nacional Permanente do Uruguai em Defesa da Terra, a Água e os Bens Naturais (espanhol)
• Declaração em solidariedade com a marcha organizada por organizações sociais e indígenas equatorianas em defesa de seus direitos e contra os impactos do extrativismo (espanhol)