Estado de situação da privatização dos serviços essenciais de saneamento na América Latina e a Península Ibérica (2020-2022)
ESPRISAS é um projeto da Área Temática 3 da Rede WATERLAT-GOBACIT, O Ciclo Urbano da Água e os Serviços Públicos Essenciais. Forma parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação em temas de interesse comum com a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
O estudo sistemático dos processos de “privatização” da água e dos serviços essenciais de água e esgotamento sanitário tem sido uma das atividades que deram origem à Rede WATERLAT-GOBACIT e continua sendo um componente chave de seu enfoque, objetivos e prioridades de pesquisa. Entre essas atividades, destacamos o Projeto PRINWASS, que examinou casos de “privatização” de empresas de saneamento em nove países, incluindo Argentina, Bolívia, Brasil e México. Esse e outros projetos posteriores produziram uma série importante de publicações, atividades de disseminação e outras contribuições, particularmente no contexto de nossa Área Temática 3 O Ciclo Urbano da Água e os Serviços Públicos Essenciais. ESPRISAS é um produto deste compromisso de longo prazo da Rede WATERLAT-GOBACIT com o estudo crítico, o ensino e a intervenção prática com o propósito de expor as falácias associadas com as políticas que promovem a privatização e mercantilização da gestão da água e dos serviços essenciais, assim como seus graves impactos para as populações humanas e o meio ambiente. É parte de nosso compromisso com a defesa e avanço dos processos de democratização substantiva da Política e a gestão da água.
Objetivos do Projeto
Objetivo Geral
Atualizar a informação sobre o estado das políticas de privatização dos serviços essenciais saneamento na América Latina e a Península Ibérica.
Objetivos específicos
- Fazer observáveis as diversas formas de “privatização” implementadas nos serviços essenciais de saneamento.
- Identificar as reformas de políticas públicas, institucionais e legal-administrativas introduzidas para apoiar a privatização destes serviços.
- Examinar as características económicas e financeiras da privatização em casos selecionados.
- Analisar os aspectos sociopolíticos da privatização destes serviços.
Equipe de Pesquisa
Coordenação
José Esteban Castro, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS), Buenos Aires, Argentina e Newcastle University, Reino Unido, e Oscar Rodríguez León, Sub Secretario Regional, Internacional de Servicios Públicos (ISP), San José, Costa Rica.
Membros (em ordem alfabética por sobrenome)
Luis Babbo, Agua y Saneamientos Argentinos S.A. (AySA), Buenos Aires, Argentina.
Carlos Alexandre Leão Bordalo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Brasil.
Júlia Borges, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Rio de Janeiro, Brasil.
Ulises Joaquín Deón, Universidad Nacional de Córdoba (UNC), Córdoba, Argentina.
Jorge Fael, Pesquisador Independente, Lisboa, Portugal.
José Armando Flores Alemán, Fundación de Estudios Para la Aplicación del Derecho (FESPAD), El Salvador.
Cristián Flores Fernández, Fundación Newenko, Santiago, Chile.
Beatriz Galino Soares, Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil.
Ana Elizabeth Godoy Araña, Universidad Nacional de Asunción, Capiatá, Provincia Central, Paraguai.
Ariel Monzón, Confederación de Trabajadoras y Trabajadores de Agua, Saneamiento y Ambiente de las Américas (CONTAGUAS), Buenos Aires, Argentina.
Sergio Pablo Medina Pineda, Pesquisador Independente, Guadalajara, Jalisco, México.
Alberto de Oliveira, Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil.
Hugo Julián Pérez Barriga, Universidad Mayor de San Simón, Cochabamba, Bolívia.
Miguel Angel Polino, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Bahia, Brasil.
Mariela Verónica Rocca , Universidad de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.
Hermelinda Rocha, Projeto DESDEMO, Pernambuco, Brasil.
Renata Rossi, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Bahia, Brasil.
Damiano Tagliavini, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Universidad Nacional de Buenos (UBA), Buenos Aires, Argentina.
María Luisa Torregrosa, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), Cidade do México, México.
Federico Vargas, Universidad Nacional de Asunción, Lambaré, Provincia Central, Paraguai.
Elida Villalba Vargas, Universidade de St. Gallen, Zurich, Suíça.
Para informação adicional sobre ESPRISAS, contate a Coordenação do Projeto.