Estado de situação e exame crítico da implementação do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário na América Latina e a Península Ibérica (2020-2021)
ESCRIDHAS é um projeto da Área Temática 3 da Rede WATERLAT-GOBACIT, O Ciclo Urbano da Água e os Serviços Públicos Essenciais. Forma parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação em temas de interesse comum com a Internacional de Serviços Públicos (ISP).
Contexto
O estudo dos processos de democratização substantiva da Política e a gestão da água e dos serviços de água essenciais é um componente chave do enfoque, os objetivos e as prioridades de pesquisa da Rede WATERLAT-GOBACIT. Entre outros temas, isto inclui estudos das inter-relações entre os processos de democratização e desenvolvimento dos direitos de cidadania em relação com a água, que desde metade do Século Vinte tem experimentado avanços expressivos na esfera formal- legal. Estes avanços levaram ao reconhecimento do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário (DHAS) por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas em julho de 2010. Em conexão com isto, o debate sobre o conceito e as implicações práticas do DHAS tem sido objeto de pesquisas, ensino e intervenções práticas em nossa Rede, particularmente no contexto de nossa Área Temática 3 O Ciclo Urbano da Água e os Serviços Públicos Essenciais . Além de publicações e atividades de disseminação, a Rede também faz Declarações Públicas regulares, incluindo a Declaração pelo Décimo Aniversário do DHAS” em julho de 2020. ESCRIDHAS é um produto deste compromisso de longo prazo da Rede WATERLAT-GOBACIT com os processos de democratização substantiva da Política e a gestão da água.
Objetivos do Projeto
Objetivo Geral
Revisar criticamente o conceito de “Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário” e atualizar a informação sobre seu estado de implementação na América Latina e a Península Ibérica.
Objetivos Específicos
- Examinar as contradições e conflitos relacionados com a noção de “Direito Humano à Água”.
- Identificar as reformas de políticas públicas, institucionais e legal-administrativas introduzidas para apoiar a implementação do DHAS.
- Explorar e analisar a evidencia empírica disponível para avaliar o nível de cumprimento com o DHAS por parte dos provedores de serviços de água e esgotamento sanitário.
- Considerar os conflitos e lutas sócio-políticos que involucram comunidades, movimentos sociais e ouros atores em relação com o fracasso no cumprimento com o DHAS por parte de governos, provedores de serviços e outros atores responsáveis pela sua implementação.
Equipe de Pesquisa
Coordenação
José Esteban Castro, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS), Buenos Aires, Argentina e Newcastle University, Reino Unido, e José Armando Flores Alemán, Fundación de Estudios Para la Aplicación del Derecho (FESPAD), El Salvador.
Membros (em ordem alfabética por sobrenome)
Carlos Alexandre Leão Bordalo, Universidade Federal do Pará (UFPA), Pará, Brasil.
Júlia Borges, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Rio de Janeiro, Brasil.
Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, Universidade de São Paulo (USP), Brasil.
Carlos Crespo Flores, Universidad Mayor de San Simón, Cochabamba, Bolívia.
Ulises Joaquín Deón, Universidad Nacional de Córdoba (UNC), Córdoba, Argentina.
Cristián Flores Fernández, Fundación Newenko, Santiago, Chile.
Daniel Díaz Fuentes, Universidade de Cantabria, Santander, Espanha.
Alejandra Dulcey Garrido, Centro Interdisciplinario sobre Medio Ambiente (CIMA), Bogotá, Colômbia.
Carolina Escobar, Instituto Mexicano de Tecnología del Agua (IMTA), Jiutepec, Morelos, México.
Javier Gonzaga Valencia Hernández, Universidad de Caldas, Manizales, Caldas, Colômbia.
Ana Elizabeth Godoy Araña, Universidad Nacional de Asunción, Capiatá, Provincia Central, Paraguai.
Ariel Octavio Ocantos, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Universidad Nacional de Buenos (UBA), Buenos Aires, Argentina.
Cuauhtémoc Osorno Cordova, Sede México, Parlamento da Juventude pela Água (WYPW), Querétaro, México.
Alejandra Peña Garcia, Instituto Mexicano de Tecnología del Agua (IMTA), Jiutepec, Morelos, México.
Carlos Armando Peralta Varela, ITESO, La Universidad Jesuita de Guadalajara, Jalisco, México.
Hugo Julián Pérez Barriga, Universidad Mayor de San Simón, Cochabamba, Bolívia.
Hermelinda Rocha, Proyecto DESDEMO, Pernambuco, Brasil.
Denise Soares Moraes, Instituto Mexicano de Tecnología del Agua (IMTA), Jiutepec, Morelos, México.
Damiano Tagliavini, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET), Universidad Nacional de Buenos Aires (UBA), Buenos Aires, Argentina.
Federico Vargas, Universidad Nacional de Asunción, Lambaré, Provincia Central, Paraguai.
Elida Villalba Vargas, Universidad de St. Gallen, Zurich, Suiza.
Diego Viola, Confederación de Trabajadoras y Trabajadores de Agua, Saneamiento y Ambiente de las Américas (CONTAGUAS), Buenos Aires, Argentina.
Para informação adicional sobre ESCRIDHAS, contate a Coordenação do Projeto.